Termos de Uso e Política de Privacidade

1.1 Natureza do Serviço

O Revyou é uma plataforma digital de natureza social e informativa que permite aos usuários registrar jogos eletrônicos, atribuir avaliações e notas, publicar reviews e comentários, criar listas e coleções pessoais ("vaults"), acompanhar histórico e status de jogos e interagir com outros usuários por meio de seguidores, curtidas e atividades públicas.

A Plataforma não comercializa jogos, não intermedeia transações financeiras entre usuários e não presta serviços de venda ou distribuição de produtos.

1.2 Aceitação e Atualizações

Ao acessar ou utilizar o Revyou, o usuário concorda com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá interromper o uso da Plataforma.

O Revyou poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas dentro da Plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação da versão vigente.

1.3 Elegibilidade

O uso é permitido a pessoas com 13 anos ou mais. Usuários menores de 18 anos devem possuir autorização de seus responsáveis legais, conforme legislação aplicável. O Revyou não coleta intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos.

1.4 Cadastro e Conta

Para acesso à maioria das funcionalidades, o usuário deverá criar conta por meio de e-mail e senha ou autenticação via Google ou Apple, quando disponível.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

1.5 Integrações com Terceiros

A Plataforma poderá integrar-se a serviços de terceiros como Steam Web API, Google ou Apple Sign-In e IGDB para funcionalidades específicas. O uso dessas integrações está sujeito também aos termos e políticas dos respectivos provedores.

O Revyou não se responsabiliza por indisponibilidades ou falhas decorrentes de serviços de terceiros.

1.6 Conteúdo Gerado pelo Usuário

O usuário mantém a titularidade do conteúdo que cria na Plataforma. É vedada a publicação de conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

Ao publicar conteúdo, o usuário concede ao Revyou licença mundial, não exclusiva e gratuita para exibição, reprodução e promoção dentro da própria Plataforma.

1.7 Moderação

O Revyou poderá remover conteúdos, restringir funcionalidades ou suspender contas que violem estes Termos, visando preservar a segurança e integridade da comunidade.

1.8 Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à Plataforma pertencem à Idealizer LTDA. Metadados e imagens de jogos provenientes de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

1.9 Isenção de Garantias

O Revyou é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas quanto ao funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

1.10 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Revyou não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma.

1.11 Encerramento de Conta

O usuário poderá excluir sua conta a qualquer momento. A exclusão é permanente e poderá envolver remoção definitiva de dados, ressalvadas obrigações legais de retenção.

1.12 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Tapejara/RS, respeitados os direitos do consumidor.

2.1 Princípios Gerais

O Revyou realiza o tratamento de dados pessoais observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e responsabilização, em conformidade com a LGPD e padrões internacionais como o GDPR.

2.2 Dados Tratados

São tratados dados fornecidos pelo usuário (nome, e-mail, senha criptografada), dados gerados pelo uso (reviews, notas, listas, interações sociais) e dados técnicos (identificadores de dispositivo, registros de acesso e métricas de uso).

Quando o usuário optar por integrações, poderão ser tratados dados da Steam ou dados básicos de autenticação do Google ou Apple.

2.3 Finalidades

Os dados são tratados para execução do serviço, autenticação, personalização da experiência, sincronização opcional com terceiros, segurança, melhoria contínua e eventual publicidade futura, quando implementada.

2.4 Bases Legais

O tratamento poderá ocorrer com base em consentimento, execução contratual, legítimo interesse ou obrigação legal.

2.5 Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados com provedores de infraestrutura, parceiros tecnológicos e autoridades competentes quando exigido por lei. O Revyou não comercializa dados pessoais.

2.6 Transferência Internacional

Dados poderão ser processados fora do Brasil. Nesses casos, serão adotadas salvaguardas adequadas conforme a LGPD e padrões internacionais de proteção de dados.

2.7 Direitos do Titular

O titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento, quando aplicável.

2.8 Segurança e Retenção

O Revyou adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção de dados. As informações serão mantidas enquanto necessárias às finalidades descritas ou conforme exigido por lei.